Subsidiariedade

O conceito de Subsidariedade, no Reciprocidalismo – teoria desenvolvida a partir das minhas experiências de infância -, é um princípio de organização social rural e política, que define quem deve agir primeiro para resolver os problemas, visando a autonomia da comunidade e a redução da dependência de estruturas externas. No Reciprocidalismo, a Subsidariedade é fundamentalmente um princípio de hierarquia de competências que valoriza a ação local sobre a intervenção externa. O que a Subsidariedade destaca, no Reciprocidalismo, é que ela é um princípio que estabelece que uma instância superior (maior), só deve intervir para resolver um problema quando a instância inferior (menor), mais próxima da situação, não tiver capacidade ou recursos para fazê-lo de forma eficaz. No contexto do Reciprocidalismo, portanto, a hierarquia é: Família – Comunidade – Estado/Mercado. A Subsidariedade é, destarte, a defesa da competência e da iniciativa das instâncias menores, garantindo que a solução do problema seja o mais próxima possível do local onde ele ocorre; certo locavorismo.
A Subsidariedade no contexto do Semiárido ocorre mediante um processo de seleção de ação que empodera os agricultores familiares e protege a coesão social da comunidade em dois níveis:

1. Nível Primário: Ação Comunitária (Reciprocidade) – O primeiro nível de ação, e o preferencial, é a Comunidade (e a Família).

1.1. Problema – Um agricultor precisa plantar, mas não tem a força de trabalho suficiente para preparar a terra antes da próxima chuva.
1.2. Ação Subsidiária – A comunidade se organiza por meio do mutirão ou da mútua (Reciprocidade). O vizinho cede sua mão de obra (dádiva) e o serviço é realizado, com a expectativa de retribuição futura.
1.3. Resultado – O problema é resolvido de forma rápida, eficaz e sem custo monetário, reforçando o capital social.

2. Nível Secundário: Intervenção do Estado ou Mercado – A intervenção da instância superior (o Estado, via Ematerce ou Prefeitura, ou o Mercado, via crédito bancário) só deve ocorrer quando a capacidade da comunidade for esgotada:

2.1. Problema – A seca é extrema e prolongada (como uma seca-relâmpago), atingindo todas as famílias, e o banco de sementes da comunidade e os estoques de forragem se esgotaram.
2.2. Ação Subsidiária – A comunidade aciona o Estado para programas de crédito, Seguro-Safra ou carros-pipa. O papel do Estado, neste momento, é auxiliar e complementar (agir subsidiariamente), mas não substituir a capacidade de organização local.
2.3. Resultado – O Estado atua como um parceiro de último recurso, suprindo uma necessidade que é maior do que a capacidade de resposta local, sem criar uma dependência crônica.

O principal objetivo da Subsidariedade, segundo minha concepção, é evitar a dependência crônica, assistencialismo crônico e a tutela do Estado, que desmobilizam a capacidade de organização e a iniciativa dos agricultores. Se o Estado resolve um problema que a comunidade poderia ter resolvido sozinha (como organizar um mutirão para construir um açude comunitário etc.), ele fragiliza a comunidade.
A Subsidariedade, portanto, garante que a iniciativa e o poder de decisão permaneçam nas mãos da instância menor, fortalecendo a autonomia e o espírito da reciprocidade. O Reciprocidalismo vê a Subsidariedade como um princípio ético e funcional para o desenvolvimento sustentável: a solução deve ser gerada localmente antes de ser imposta externamente.