Neutralizando o Mercado por meio da Soberania Tecnológica

O Reciprocidalismo procura desconstruir o desenvolvimento, porque entende que o Assistencialismo de Estado e o Mercado capitalista são incompatíveis com a natureza civilizatória da humanidade. Para o Reciprocidalismo, a quebra da reciprocidade genuína, causou uma anomia nas sociedades – ao serem privadas das trocas do Dom e restringidas suas inclusões no Mercado -, causando o subdesenvolvimento e a exclusão social, visto que nesse contexto, o progresso foi bloqueado. Desfazer o desenvolvimento, na perspectiva de Gunnar Myrdal, não significa retornar a um estado primitivo, mas reverter o “círculo vicioso” do subdesenvolvimento e os efeitos regressivos (backwash effects) que concentram riqueza nos países/regiões centrais, empobrecendo a periferia. Para Myrdal, resgatar a reciprocidade genuína implica intervir ativamente para criar “efeitos de difusão” (spread effects), onde o crescimento de uma área beneficia as outras, substituindo a exploração pela colaboração as diretrizes baseadas na teoria da causação circular cumulativa de Myrdal para refazer o mundo: 1. Intervenção Estatal Ativa e Planejamento (Desfazer o Laissez-Faire). Isso significa (i) Neutralizar o mercado – Myrdal argumenta que as forças de mercado tendem a aumentar as desigualdades. O planejamento nacional e internacional é necessário para contrabalançar os backwash effects (fuga de capital, migração de mão de obra qualificada da periferia para o centro); (ii) Reforma Estrutural – O desenvolvimento genuíno só ocorre com reformas sociais profundas que rompam estruturas desiguais, não apenas com crescimento econômico; (iii) “estado de bem-estar social” como modelo – Myrdal defendia o Estado como gestor da sociedade para garantir a seguridade social e a educação, financiadas por tributação, inclusive em nível internacional. 2. criar causação cumulativa positiva (ações em múltiplos atores). Myrdal via a sociedade como um sistema de condições onde fatores econômicos e não econômicos interagem. Para desfazer o subdesenvolvimento, é preciso iniciar um círculo virtuoso mediante (iv) Investimento Social – Melhorar saúde, educação e nutrição da população. Isso aumenta a produtividade, o que atrai mais investimentos, criando um efeito multiplicador; (v) Reforma Agrária e Institucional – Romper com as estruturas de poder locais que perpetuam a pobreza e impedem a mobilidade social. 3. Resgatar a Reciprocidade Internacional (relações norte-sul), por meio de (vi) concessões comerciais – Os países desenvolvidos devem fazer concessões nas suas políticas comerciais para permitir que os países subdesenvolvidos protejam suas indústrias nascentes; (vii) Ajuda Multilateral – Substituir a ajuda bilateral (frequentemente com segundas intenções) por auxílio técnico e capital de agências da ONU, focando nas reais necessidades da periferia; (viii) Planejamento Regional – Estimular a difusão de tecnologia e capital dos centros dinâmicos para as periferias estagnadas. 4. mudança de valoração e postura crítica. Isso pode ser feito por meio de ações que visem (ix) desconstruir a “teoria tradicional” – Myrdal criticava a teoria econômica tradicional, que chamava de “equilibrista” e inútil para lidar com o subdesenvolvimento. É necessário um estudo da realidade empírica, aceitando que o desenvolvimento envolve escolhas políticas e morais, e não apenas números; (x) combater o “soft state” – Myrdal notou que países pobres muitas vezes falham em implementar políticas devido a uma fraca vontade política e corrupção. Ele defendia um Estado forte, capaz de impor a lei e as reformas necessárias, em vez de um “estado suave” que cede a interesses de elites. Por fim, para Myrdal, refazer o mundo exige que o desenvolvimento seja um processo dirigido, onde a igualdade de oportunidades é o objetivo final, gerando um sistema autossustentável de prosperidade compartilhada.
A integração entre a teoria da causação circular cumulativa de Gunnar Myrdal e o Reciprocidalismo oferece uma estratégia cirúrgica para as terras secas: transformar o “círculo vicioso” da pobreza em um “círculo virtuoso de irradiação”. Para Myrdal, o subdesenvolvimento se autoalimenta por meio de efeitos regressivos (backwash effects). O Reciprocidalismo identifica que o maior desses efeitos é a anomia, que drena o capital social do sertão. A resposta está em converter a intervenção estatal em um mecanismo que dispare efeitos de difusão (spread effects) por meio do Dom.

1.0. Neutralizando o mercado por meio da “Soberania Tecnológica” – Myrdal argumenta que as forças de mercado sozinhas aumentam a desigualdade, pois o capital foge da periferia (Sertão) para o centro (Metrópole).

1.1. O NIT como barreira aos efeitos regressivos – O Núcleo de Reciprocidade e Irradiação de Tecnologias de Convivência com o Semiárido (NIT) atua como uma “zona de proteção”. Em vez de exportar mão de obra qualificada para os centros, o Reciprocidalismo fixa o saber técnico no território. Isso ocorre por conta da mediação – O Núcleo impede que a tecnologia de convivência (como o reuso de águas, beneficiamento do Umbu-cajá, reserva estratégica de alimentos para os animais etc.) seja apenas uma mercadoria cara. Ele a torna um bem comum irradiável, neutralizando a tendência do mercado de concentrar soluções apenas nas mãos de quem pode pagar.

2.0. Causação Cumulativa Positiva: A Irradiação como Efeito Multiplicador – Myrdal defende que um investimento em saúde ou educação gera um círculo virtuoso. No Reciprocidalismo, o motor desse círculo é a Irradiação.

2.1. O Círculo Virtuoso do Dom – Quando o Estado investe na “espoleta técnica” de um Núcleo, ele inicia uma causação circular. Uma família aprende, produz, melhora sua nutrição e renda, e — pelo pacto da reciprocidade — ensina outras três. Esse processo substitui o “Estado Suave” (Soft State) — que apenas distribui migalhas assistencialistas sem mudar a estrutura — por um Estado de Vontade Firme, que exige a irradiação como contrapartida ao investimento público.

3.0. Reformas Estruturais (Do Laissez-Faire à Reciprocidade Dirigida) – Myrdal pregava que o desenvolvimento exige escolhas morais e políticas, não apenas números.

3.1. Desconstruindo a “Teoria Equilibrista” – O Reciprocidalismo concorda que o equilíbrio de mercado é inútil no Semiárido. É necessário um Planejamento Regional da Reciprocidade. Os Núcleos de Reciprocidade são as células dessa reforma estrutural. Eles rompem as estruturas de poder locais (o coronelismo hídrico e o assistencialismo eleitoreiro) ao dar ao agricultor a posse do conhecimento e do meio de produção. O progresso deixa de ser “bloqueado” e passa a ser “dirigido” pela própria comunidade.

4.0. Reciprocidade Internacional e Difusão de Tecnologia – A visão de Myrdal sobre a ajuda multilateral ganha vida na proposta de universalização do Reciprocidalismo.

4.1. Difusão dos Centros Dinâmicos para as Periferias – O Semiárido brasileiro, por meio da experiência do Recipreocidalismo, torna-se o “Centro Dinâmico” que exporta a tecnologia social da irradiação para outras periferias globais (como o Sahel africano). Isso inverte a lógica colonial: a periferia do mundo ensina ao centro como reconstruir a civilização através da Reciprocidade Genuína.

SÍNTESE: REFAZENDO O MUNDO DAS TERRAS SECAS – A união de Myrdal e o Reciprocidalismo estabelece que: (i) O Desenvolvimento é um Processo Dirigido – Não se espera o mercado agir; cria-se o Núcleo para disparar o crescimento; (ii) A Irradiação é o “Spread Effect” Real – O crescimento de uma família deve, por desenho sistêmico, beneficiar as outras; (iii) Contra o “Soft State” – A assistência técnica deve ser rigorosa e contratual (Reciprocidade), e não um mero favor governamental que mantém a anomia.

Myrdal viu que o subdesenvolvimento é um círculo vicioso de causas que se reforçam; o Reciprocidalismo é a ferramenta que quebra esse círculo, injetando o Dom no sistema para que a causação passe a ser cumulativa para a vida, para a igualdade e para a soberania do sertanejo.